Boas-vindas ao nosso site!

O acesso ao nosso Site, nossos serviços e relações com os usuários, são regulados pelo presente Termo de Uso Para Usuário Consumidor (“Termo de Uso”).

Ao utilizar esse Site, seus serviços e funcionalidades, você concorda com este Termo de Uso, com a Política de Privacidade da Svarog e com os demais Documentos Obrigatórios conforme o caso, ficando responsável pelo cumprimento de todas as determinações contidas nestes documentos e na legislação aplicável aos assuntos a ele correlatos. Se você não concordar com as disposições deste Termo de Uso, por favor, não utilize nosso Site ou qualquer dos serviços oferecidos.

Informamos que as condições estabelecidas neste Termo de Uso poderão ser atualizadas ou alteradas, a qualquer momento, com objetivo de atualização de acordo com o desenvolvimento do mercado, de novas regulamentações e das exigências oriundas de interpretação de qualquer autoridade competente pelo ordenamento jurídico vigente. É obrigação do Usuário verificar a atualização dos Termos de Uso, sendo certo que ao permanecer utilizando o site, expressa sua aceitação às atualizações realizadas.

Leia atentamente todas as condições estabelecidas neste Termo de Uso e nos demais Documentos Obrigatórios e, caso precise de algum esclarecimento adicional, entre em contato conosco através do e-mail: c[email protected]

Este Termo de Uso disciplina o uso do Site pelos Usuários que se enquadram na condição de Usuários Consumidores, que deverão ler e aceitar as disposições aqui previstas para utilização correta e consciente do Site.

A Svarog também possui compromisso de respeitar a privacidade e as informações pessoais dos Usuários. Consulte nossa Política de Privacidade, disponível ao final dessa página. Ao aderir a este Termo de Uso, o Usuário estará concordando, também, com a nossa Política de Privacidade.

Termos  de  Uso

1. DEFINIÇÕES

Neste Termo de Uso, incluindo sua anterior parte introdutória, salvo se disposto de forma diversa, as expressões iniciadas por letra maiúscula, a seguir indicadas, utilizadas no gênero masculino ou feminino, no singular ou no plural, têm o seguinte significado:

Dados: Significa toda e qualquer informação do Usuário Consumidor submetida por este à Svarog em razão da utilização pelo Usuário Consumidor do Site e dos Serviços.

Direito de Propriedade Intelectual: Significa os direitos relativos às obras literárias, artísticas e cientificas, às interpretações dos artistas intérpretes e às execuções dos artistas executantes, aos fonogramas e às emissões de radiodifusão, às invenções em todos os domínios da atividade humana, às descobertas científicas, aos desenhos e modelos industriais, às marcas industriais, comerciais e de serviço, bem como às firmas comerciais e denominações comercias, à proteção contra a concorrência desleal e todos os outros direitos inerentes à atividade intelectual nos domínios industrial, científico, literário e artístico, incluindo, mas não se limitando, a todos os direitos por lei assegurados, incluindo direito de patente; direitos autorias; direitos morais; direito de publicidade; marcas, imagem comercial, marcas de serviço e qualquer direito a eles relacionados atualmente previstos em lei ou que futuramente venham a existir. O conceito de Direito de Propriedade Intelectual abrange o Site e as imagens e dados disponibilizados no Site em formato de anúncios ou Links de Direcionamento.

Documentos Obrigatórios: Significa o presente Termo de Uso, a Política de Privacidade e a Política de Devolução e Reembolso.

Obras: Significa as artes criadas pelos Autores e publicadas no Site, abrangendo estampas, gráficas, frases, desenhos, pinturas, dentre outros, a serem estampadas nos Produtos.

Política de Privacidade: Significa a política e os termos aplicáveis à proteção de dados pessoais dos Usuários, a qual poderá ser acessada na mesma página que os Termos de Uso.

Produtos: Significa os produtos, estampados com as Obras, produzidos pela Svarog, disponibilizados para venda no Site, observadas as disposições deste Termo de Uso.

Serviços: Significa os Serviços oferecidos aos Usuários por meio do Site abrangendo toda e qualquer opção, ferramenta, atividade e interação que o Site possibilita, notadamente, a disponibilização de Produtos para venda.

Site: Significa o Site “Svarog”, destinada ao comércio virtual, por meio da integração entre Usuários e a disponibilização desses produtos para a venda aos Usuários Consumidores.

Termo de Uso: Significa o presente Termo de Uso Para Usuário Consumidor, o qual define as regras a serem aplicadas à utilização do Site pelos Usuários Consumidores, bem como rege parte das relações entre estes e a Svarog.

Usuário: Significa todo e qualquer usuário que acesse ou utilize o Site.

Usuário Consumidor: Significa os usuários que se cadastrarem no Site, indicando que farão uso do Site, destinando-se à compra de Produtos, regidos pelo presente Termo de Uso.

1. OBJETIVO

   1. O Site, através dos Serviços que oferece, tem como objetivo promover o comércio eletrônico, por meio da integração da Svarog e consumidores.
   2. Autoria e Titularidade das Obras: Todos os Produtos têm suas estampas refletindo Obras, criadas e publicadas pelos Autores.

2. CADASTRO E UTILIZAÇÃO

   1. Capacidade: O cadastro de Usuários Consumidores é destinado para maiores de 18 (dezoito) anos. Não podem cadastrar-se e efetuar a compra dos Produtos e dos Serviços oferecidos pessoas que não gozem da capacidade legal, nos termos dos artigos 3º e 4º do Código Civil (Lei nº 10.406/02), ou pessoas que tenham sido inabilitadas pela Svarog temporária ou definitivamente.

   2. Vedação de Cadastros: Não podem utilizar o Site as pessoas titulares de quaisquer cadastros no Site que tenham sido desabilitados, temporária ou definitivamente.

      1. É vedado que uma pessoa possua mais de um cadastro no Site, estando autorizada a Svarog a desabilitar definitivamente os cadastros existentes titularizados pela mesma pessoa, caso seja verificada a ocorrência de tal fato.

   3. Requisitos: Apenas será confirmado o cadastro do Usuário Consumidor que preencher todos campos com os dados indicados, bem como os requisitos e condições especificadas neste Termo de Uso. O interessado deverá completar os campos com informações exatas, precisas e verdadeiras e assume o compromisso de atualizar os dados pessoais sempre que neles ocorrer alguma alteração, ficando a Svarog isenta de responsabilização por todo e qualquer fato ocorrido em decorrência da desatualização dos dados cadastrais.

      1. A responsabilidade pelos fatos decorrentes da desatualização dos dados será inteiramente dos Usuários, incluindo, mas não se limitando a quaisquer danos e prejuízos sofridos pelos próprios Usuários, bem como danos, prejuízos e lesões ou ameaça de lesões a direitos da Svarog e de terceiros.

   4. Correção dos Dados: O Usuário deverá ter o máximo de atenção na realização de seu cadastro, ficando certo, desde já, que a Svarog não se responsabiliza por erros de cadastro*. **A Svarog não se responsabiliza pela correção dos dados pessoais inseridos por seus Usuários. Os Usuários garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados.

   5. Identificação e Controle: A Svarog se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus Usuários, bem como solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes, a fim de conferir os cadastros pessoais informados.

      1. Caso a Svarog decida checar a veracidade dos dados cadastrais dos Usuários e se constate haver, entre eles, dados incorretos ou inverídicos, ou, ainda, caso o Usuário se furte ou negue a enviar os documentos requeridos, a Svarog poderá, a seu exclusivo critério, bloqueá-lo para comprar no Site ou, ainda, desabilitar temporária ou definitivamente o cadastro do Usuário, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.
      2. Ocorrendo a aplicação de qualquer das sanções acima referidas, automaticamente serão canceladas e estornadas as compras feitas pelo Usuário Consumidor no Site que ainda não tenham sido entregues, não assistindo ao Usuário Consumidor, por essa razão, direito a qualquer indenização ou ressarcimento.

   6. Acesso: Os Usuários acessarão suas contas mediante inserção de e-mail e senha nos respectivos campos de preenchimento.

   7. Uso Não-Autorizado: Os Usuários se comprometem a não informar a terceiros esses dados, ficando a Svarog livre e isenta de responsabilização em face de quaisquer consequências da utilização por terceiros das senhas de acesso dos Usuários.

      1. O Usuário se compromete a notificar a Svarog imediatamente, e por meio seguro, comprovando sua identificação, a respeito de qualquer violação de segurança ou uso não autorizado de sua conta. Os Usuários serão os únicos responsáveis pelas operações efetuadas em sua conta, considerando que o acesso só será possível mediante senha, cujo conhecimento é exclusivo do Usuário.
      2. O Usuário se compromete a não usar a conta de terceiros, nem deverá fornecer seus dados para que terceiros utilizem a sua conta. A Svarog não será responsável por qualquer dano ou perda decorrente da conta do Usuário ou da omissão do mesmo em cumprir estes requisitos, mas o Usuário poderá ser responsabilizado pelas perdas da Svarog oriundas do uso de sua conta.

   8. Intransferibilidade: Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta do titular originário. Também não se permitirá a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido desabilitados ou cancelados por infrações aos Termos de Uso e políticas da Svarog.

   9. O armazenamento e utilização dos dados pessoais dos Usuários será feito pela Svarog de acordo com sua Política de Privacidade. Neste sentido, o Usuário que realizar o cadastro no Site via redes sociais declara concordar que tal rede social compartilhe com a Svarog as suas informações de cadastro.

3. COMPRA E TROCA

   1. Login: Para que o interessado possa realizar compras no Site, é necessário estar devidamente cadastrado como Usuário Consumidor e efetuar o seu login para prosseguir com os passos da compra. A efetivação da compra do Produto escolhido ocorrerá somente mediante o login do Usuário,

   2. Pagamento: O Usuário Consumidor efetuará a compra por meio do pagamento do valor devido, pelos meios disponíveis no Site, devendo selecionar a forma de parcelamento da compra, se esta for realizada por cartão de crédito, preencher os campos com os demais dados necessários e, após a leitura e confirmação de todas as informações relacionadas à compra e ao pagamento, finalizar a compra.

      1. Caso o pagamento seja realizado por meio de boleto bancário:
         1. O boleto deverá ser impresso após a finalização do pedido, considerando que não será enviado via correspondência física.
         2. A data de vencimento do boleto será de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da finalização do pedido. Passada a data do vencimento do documento sem que o Usuário Consumidor tenha realizado o pagamento, o boleto perderá a sua validade e o pagamento não poderá ser realizado.
         3. O boleto poderá ser pago em qualquer banco e agência bancária, bem como por meio de aplicativo do banco da escolha do Usuário Consumidor, que disponibilize serviço de tal natureza. Para isso, o Usuário Consumidor deverá utilizar o código de barras localizado na ficha de compensação do boleto.
         4. A confirmação do pagamento poderá levar até 05 (cinco) dias úteis.
      2. Caso o pagamento seja realizado por meio de cartão de crédito, as bandeiras de cartões aceitas em compras pelo Site serão indicadas no ato da compra.
      3. A Svarog não intervirá nos desdobramentos da relação entre o Usuário Consumidor e as instituições responsáveis pela gestão de pagamentos, sendo certo que as respectivas instituições administram suas operações independentemente, sem ligação com a Svarog.

   3. Pedido: Após a confirmação da compra, a Svarog disponibilizará, na “área do cliente”, informações que permitirão o acompanhamento do pedido, indicando em que etapa se encontra e, caso este já tenha sido enviado, será disponibilizado código para rastreamento.

   4. Trocas e Cancelamento: O cliente pode solicitar a troca dos Produtos dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados do recebimento do produto adquirido. O cliente poderá solicitar a devolução dos Produtos dentro do prazo de 07 (sete) dias contados do recebimento do produto adquirido.

      1. A primeira troca de cada Produto adquirido no Site será feita sem custos para o Usuário Consumidor. Se, após a primeira troca, o Usuário Consumidor desejar trocar novamente o mesmo Produto já trocado anteriormente, poderão incidir custos de transporte e envio, a critério da Svarog.
      2. O Cliente poderá solicitar a devolução ou troca do Produto através de contato direto com a Svarog através do e-mail c[email protected], onde será informado do procedimento para efetuar a devolução e troca dos produtos.

   Os produtos deverão estar com a etiqueta fixada e deverão ser enviados na embalagem original. Produtos que não se enquadrem nestas regras serão devolvidos aos clientes na modalidade Sedex a cobrar, tendo o cliente que pagar pelo envio.

4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

*O Usuário Consumidor, desde já, autoriza o compartilhamento de seus Dados  com a Svarog. O armazenamento e transferência dos Dados pela Svarog ocorrerão em conformidade com a legislação aplicável, sendo vedada a utilização dos Dados para finalidade diversa da estabelecida neste Termo de Uso. A Svarog se compromete a realizar o tratamento dos Dados na forma da legislação aplicável à proteção de dados pessoais.

O tratamento de dados pessoais de Usuários Consumidores, realizado pela Svarog observará a política de privacidade encontrada ao final desta página.

1. DEVERES E RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

2.  
3.  

4. POLÍTICA DE USO E RESPONSABILIDADE

5. O Usuário Consumidor garante a veracidade dos dados fornecidos no Site, tanto para contato como os dados utilizados no pagamento. O Usuário Consumidor atesta que é titular dos meios utilizados para pagamento, incluindo, sem a estes se limitar, contas bancárias e cartões de crédito ou quaisquer outros meios ou que possui autorização dos terceiros titulares, para a sua utilização. Resta claro que o Usuário que se utilizar, ilicitamente, de recursos, meios de pagamento e fundos de terceiros, sem autorização, para realizar compras no Site sofrerão as sanções previstas aos Usuários no presente Termo de Uso, bem como serão responsabilizados por todos os danos, prejuízos, constrangimentos e violações, em face de qualquer pessoa ou instituição, em todos os âmbitos e instâncias cabíveis.

6.  

   1. Em caso de denúncias ou reclamações reincidentes a respeito de determinados Usuários por descumprimento das regras deste Termo de Uso ou disposições legais vigentes, a Svarog poderá desabilitar temporária ou definitivamente o cadastro do usuário, impedindo seu regresso, caso as denúncias sejam de intensa gravidade ou recorrentes, a exclusivo critério da Svarog.
   2.  

7. VIOLAÇÃO NO SISTEMA OU BASE DE DADOS

   1. É expressamente vedada a utilização de qualquer dispositivo, software ou outro recurso que venha a interferir nas atividades operacionais e comerciais da Svarog. Toda e qualquer intromissão, tentativa ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nos Termos de Uso tornarão a situação passível das medidas legais pertinentes, e, o responsável, sujeito à responsabilização, incluindo, mas não se limitando a, sanções previstas nos Termos de Uso e políticas da Svarog, bem como as legais, indenizações por eventuais danos causados à Svarog ou a terceiros, bem como demais formas de responsabilização e sanção cabíveis, conforme o caso.

8.  

9. CONTEÚDO DO SITE

   1. O Site, todo o conteúdo disponibilizado, as informações divulgadas, nomes empresariais e marcas da Svarog, quaisquer outras sociedades ou terceiros, bem como todos os direitos referentes a qualquer Direito de Propriedade Intelectual, com exceção do Conteúdo de Usuário Consumidor, são de propriedade exclusiva da Svarog ou das respectivas sociedades e terceiros, e não poderão ser utilizados para fins não autorizados pela Svarog ou pelos respectivos titulares do conteúdo.
   2. Salvo quando disposto de forma diversa no presente Termo, os Usuários ou visitantes deste Site não estão autorizados a utilizar, modificar, reproduzir, comercializar, licenciar, ou de algum outro modo, não autorizado expressamente, explorar o conteúdo em referência menciodado acima.

   3. O Site pode conter Links de Direcionamento, que são os recursos contidos no Site que, caso selecionados/clicados pelos Usuários, direcionam/permitem acesso dos Usuários a endereços de sítios eletrônicos diversos, na internet, que podem ser de controladoras, afiliadas, parceiras da Svarog ou de terceiros, o que não significa que esses sites sejam operados pela Svarog ou propriedade desta. Não possuindo controle desses sites, a Svarog não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços disponibilizados nos referidos sites.

      1. A presença de Links de Direcionamento para outros sites não implica nenhuma existência de relação relevante entre a Svarog e as partes proprietárias daqueles sites, restando claro que não há supervisão, cumplicidade ou solidariedade entre a Svarog e as pessoas físicas ou jurídicas proprietárias e/ou administradoras dos sites em questão. Ainda, a presença dos Links de Direcionamento em nosso Site não é representativa de endosso pela Svarog dos conteúdos presentes nos sites a que levam os Links de Direcionamento.

   4. No Site da Svarog os produtos de vestuário são feitos sob demanda (com excessão dos acessórios), não havendo estoque ou materiais para reprodução em massa. Os Produtos são produzidos somente após a compra ser finalizada e todas as peças.

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11. EXTINÇÃO

    1. Os Usuários cadastrados poderão extinguir suas contas, a qualquer momento, mediante envio de e-mail para [email protected]

    2. A Svarog poderá, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, independentemente de aviso prévio, suspender, alterar o endereço e a estrutura ou encerrar o Site, hipótese que gerará a extinção automática de todos os cadastros de Usuários.

    3. Caso a conta de Usuário Consumidor seja extinta ou desativada, por qualquer motivo, ou caso o Usuário Consumidor remova qualquer Conteúdo, a Svarog ainda poderá manter seu Conteúdo de Usuário para qualquer forma de utilização incluindo comercialização, backup, arquivo ou para fins auditoria. A Svarog e outros Usuários também poderão continuar utilizando o Conteúdo de Usuário compartilhado no Site.

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    5. DISPOSIÇÕES GERAIS

       1. . As condições estabelecidas neste Termo de Uso poderão ser alteradas a qualquer momento, com objetivo de atualização de acordo com o desenvolvimento do mercado, de novas regulamentações e das exigências oriundas de interpretação de qualquer autoridade competente pelo ordenamento jurídico vigente. É uma obrigação do Usuário Consumidor verificar a atualização do Termo de Uso, sendo certo que ao permanecer utilizando o Site, expressa sua aceitação às atualizações realizadas

          1. As modificações promovidas neste Termo de Uso, na Política de Privacidade ou no Termo de Uso Para Usuários Consumidores poderão ser comunicadas pela Svarog, por meio de e-mail, por mera liberalidade, sendo certo que será disponibilizada no Termo de Uso, em caso de atualizações, a data de sua última versão, servindo esta como suficiente à ciência dos Usuários acerca da alteração do Termo de Uso.

       2. Caso o Usuário Consumidor não cumpra as obrigações contidas no presente Termo de Uso e a Svarog não tome providências imediatas, não significa renúncia de qualquer direito, podendo ser exigido a qualquer momento.

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13. SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS

    1. O presente Termo foi elaborado e é regido pelas leis em vigor na República Federativa do Brasil.
    2. Em caso de qualquer controvérsia a ser solucionada em razão do presente Termo de Uso, o Usuário Consumidor concorda em procurar a Svarog, previamente, com objetivo de resolver o conflito amigável e extrajudicialmente. Caso não seja possível o acordo acerca da matéria controvertida, em todos os casos em que uma cláusula de eleição de foro for admitida, fica eleito o foro da Comarca da Capital do Estado do São Paulo.